Entenda Como Funciona O Programa Do Vale Gás

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Entenda Como Funciona O Programa Do Vale Gás

Entenda como funciona o programa do Vale Gás lendo esse artigo!

No dia 22, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o chamado Vale Gás.

Este é um auxílio para ajudar famílias de baixa renda a comprar uma botija de gás de 13kg.

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No entanto, os pagamentos ainda dependem da liberação de recursos orçamentários.

O objetivo desse programa é aliviar os bolsos das áreas mais pobres da população, já que o preço médio do gás de cozinha subiu quase 30% desde o início do ano e é um dos itens mais inflacionários.

O texto da lei que promulga o subsídio “Gás dos Brasileiros” prevê que a família do beneficiário tem direito a receber pelo menos 50% do preço médio nacional padrão de 13 kg a cada dois meses.

De acordo com o último levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio dos botijões de gás de cozinha é de R$ 102,52.

O que é e como funciona o programa Vale gás?

O chamado “Gás Dos Brasileiros” é um programa social que ajuda famílias de baixa renda a comprar botijões de gás para cozinhar.

A cada dois meses, os beneficiários recebem pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda de uma garrafa de 13 kg.

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Esse preço médio é divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Atualmente, o preço de uma garrafa de 13 kg gira em torno de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros.

Quem possui o direito do Vale Gás?

Terão direito ao recebimento do vale gás:

  • Famílias cadastradas no Cadastro Único do Programa Social Federal (CadÚnico) e cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a metade do salário mínimo nacional (R$ 550).
  • Os BPCs familiares, que se beneficiam de assistência social continuada de familiares que moram no mesmo domicílio, fornecem um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais.
  • A lei prevê que a assistência seja dada “prioridade às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica  sob a supervisão de salvaguardas urgentes”.

Como será realizado o pagamento do vale gás?

O pagamento de vales para compras de gás é feito preferencialmente ao chefe da família feminina.

Os governos podem utilizar a estrutura do Bolsa Família ou Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

A Vale Gás utiliza o Cadastro Único e a base de dados do  BPC para pagar por performance.

Prevê-se a cobertura de até 19 milhões de famílias – 14,6 milhões de famílias do Cadúnico recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões serão cobertas pelo BPC.

Os pagamentos iniciais serão feitos a 5 milhões de famílias ainda este mês, de acordo com o Departamento de Cidadania. O valor é de R$ 52.

O programa tem duração de 5 anos. Os pagamentos são feitos a cada dois meses, portanto, são esperadas 30 parcelas.

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O financiamento para o custo do programa sairá da: 

  • Contribuição crescente para a intervenção na zona económica (Cide) imposta aos combustíveis.
  • Dividendos pagos pela Petrobras ao governo federal (parte do lucro).
  • Os blocos de exploração e produção de petróleo e gás acabaram por licitar um prêmio de assinatura redonda, exceto para taxas direcionadas à Empresa Brasileira de Gestão de Petróleo e Gás  (PPSA) e  estados, distritos federais e municípios.
  • Parte do governo federal menciona o valor do petróleo e gás natural.
  • Receitas da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos para a União.
  • Outros financiamentos são fornecidos pelo Orçamento da União.

Site oficial do Vale Gás

Para você que deseja saber mais informações sobre o funcionamento do programa vale gás, abaixo estaremos fornecendo o link do site oficial do programa: https://www.valegas.sp.gov.br/

Logo entrando na pagina inicial, você encontra a seguinte frase:

“Um programa de proteção social liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Social incentiva a transferência de renda da compra de botijões de gás de cozinha (13 kg GLP) para famílias carentes de  comunidades e favelas”.

Com investimento total de R$ 128 milhões, a Vale Gás Services pagará  R$ 100,00 em três parcelas mensais totalizando R$ 300,00.

Além do mais, 426,9 mil famílias (cerca de 2 milhões de benefícios) são de extrema pobreza (salário máximo mensal de R$178,00 por pessoa) que estão inscritas no CadÚnico (exceto Bolsa Família) e vivem em comunidades e favelas de várias comunidades.

Por fim, no site você ainda consegue tirar dúvidas através dos canais principais de atendimento, e saber mais informações sobre os benefícios do vale gás!

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