O Auxílio Brasil é o novo programa social do governo destinado a ajudar famílias pobres e extremamente pobres. Começou a ser desembolsado no ano passado, e atenderá ex-beneficiários do Bolsa Família.
Se você tem dúvidas sobre como funciona, ou quer saber se tem direito a esse benefício, preparamos este artigo para você saber tudo sobre o novo programa. Confira!
Auxílio Brasil: o que é?
Este é o novo programa social do governo federal, que substitui o antigo Bolsa Família, e visa ajudar famílias socialmente desfavorecidas.
Atualmente, o governo estima que o Auxílio Brasil abrangerá cerca de 17 milhões de domicílios, 2,5 milhões a mais que o Bolsa Família.
Além disso, o benefício integra diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda em um único programa.
Anteriormente, o valor da distribuição do benefício era de R$ 217,18 reais, a partir de dezembro de 2021, o governo reajustou e passou a pagar 400,00 reais.
Auxílio Brasil: quem tem direito?
Além das famílias que já receberam o Bolsa Família, o novo programa beneficiará:
Famílias pobres: R$ 210 por pessoa por mês.
Domicílios extremamente pobres: domicílios com renda mensal entre 0 e R$ 105 reais por pessoa.
Famílias Emancipadas: Recebem benefícios, mas em algum momento conseguem aumentar a renda familiar além dos limites permitidos pelo plano.
Auxílio Brasil: como funciona?
O Auxílio Brasil funciona de forma bem parecida com o Bolsa Família, mas tem 9 benefícios e formas diferentes.
Para receber os benefícios, você deve estar inscrito no programa social do governo federal no Cadastro Único, e não se esqueça de manter sua inscrição em dia.
Se você ainda não é cadastrado, mas atende aos requisitos e deseja se cadastrar, basta procurar o Diretor do Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade e se cadastrar.
No entanto, o registro não garante a entrada imediata no programa.
É necessário os seguintes documentos para se inscrever:
– Cartão de eleitor;
– Documentos de cada membro da família (certidão de nascimento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor).
Além disso, vale ressaltar que os solicitantes devem ter no mínimo 16 anos.
Auxílio Brasil: benefícios
O programa Auxílio Brasil possui um total de 9 benefícios, a saber: 3 modalidades básicas e 6 modalidades suplementares.
Benefícios básicos:
– Bem-estar Infantil
Para famílias com crianças de 0 a 36 meses.
Valor a ser pago: R$ 130,00 por morador elegível a este benefício.
– Subsídio de Formação Familiar
Para famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos. Valor a ser pago: R$ 65,00 por morador elegível a este benefício.
– Os benefícios da erradicação da pobreza extrema
Para famílias ainda em situação de extrema pobreza (renda até R$ 100,00), mesmo que tenham recebido o benefício do Auxílio Brasil.
– Compensação de transição
Para as famílias do Bolsa Família que receberam redução no valor total dos benefícios do Auxílio Brasil devido ao cumprimento das novas regras do novo programa.
Benefícios complementares:
– Auxílio Cidadão para Crianças
Famílias com crianças menores de 4 anos que não conseguem vaga nas creches públicas ou privadas.
Quantia paga:
R$ 200,00 reais para crianças matriculadas em regime de meio período;
R$ 300,00 para crianças matriculadas em período integral.
– Subsídio de esporte escolar
Para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que possuem jovens entre 12 e 17 anos que disputam a competição oficial dos Jogos Escolares Brasileiros.
O valor pago é:
R$ 100,00 reais (cem reais) para cada parcela de doze meses de benefícios;
R$ 1.000,00 (mil reais) refere-se a um pagamento único, por domicílio.
– Bolsa Júnior de Iluminação Científica
Para as famílias que se beneficiam do Auxílio Brasil, quando o jovem se destaca em concursos acadêmicos e científicos nacionais relacionados a temas da educação básica.
O valor pago é:
R$ 100,00 reais (cem reais) para cada parcela de doze meses de benefícios;
R$ 1.000,00 reais (mil reais), referente a uma única parcela, por família.
– Compensação de transição
Para as famílias do Bolsa Família que receberam redução no valor total dos benefícios do Auxílio Brasil devido ao cumprimento das novas regras do novo programa.
– Auxílio à Inclusão da Produção Rural
Aplica-se aos agricultores registrados no cadastro cadastral.
Valor a ser pago: R$ 200,00 por mês por no máximo 36 meses, limitado a uma pessoa por família.
– Auxílio à Inclusão da Produção Urbana
Para beneficiários do Auxílio Brasil que possam comprovar vínculo empregatício formal.
Valor do pagamento: R$ 200,00 por mês, pagável a partir do mês seguinte ao da certidão de fiança, limitado a uma pessoa por família.