O Vale Gás é uma iniciativa da atual Administração Presidencial para ajudar famílias economicamente desfavorecidas a comprar botijões de gás de cozinha.
A ação é projetada para minimizar o impacto do aumento cada vez maior do gás de cozinha.
O Vale do Gás será um benefício destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. No entanto, o foco será nos domicílios cuja renda mensal per capita seja menor ou igual a meio salário mínimo.
Este vale também beneficiará as famílias com o Benefício em Dinheiro Contínuo (BPC) entre os membros. No âmbito do programa, o benefício será priorizado às famílias de mulheres protegidas vítimas de violência doméstica.
Além disso, as preferências de pagamento também terão como alvo mulheres chefes de famílias monoparentais.
O esquema será financiado por royalties sobre a produção de petróleo e gás pertencentes à aliança.
No entanto, outros recursos podem ser usados para pagar os vales de gás do programa. Assim, poderão ser utilizados os dividendos pagos pela Petrobras ao Tesouro e o valor da União da Cide incidente sobre o combustível.
Os vales de gás serão pagos bimestralmente e correspondem a 50% do preço médio nacional de referência para um botijão de gás de 13kg.
O valor do projeto será baseado em pesquisas realizadas pelo Sistema de Pesquisa de Preços (SLP) da Autoridade Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Por exemplo, o valor médio de um botijão de gás em dezembro de 2021 é de 102,48 reais, segundo dados da SLP. Assim, cada família recebe um valor de R$ 51,24 a cada dois meses.
Este ano, a SLP estima que a média do cilindro subirá para 112,48 reais. O benefício será concedido automaticamente e não há necessidade de registro. O Ministério da Cidadania vai considerar os dados do CadÚnico para selecionar os beneficiários.
Os pagamentos serão realizados por meio da estrutura do programa Auxílio Brasil, da Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelo repasse dos recursos.
Dessa forma, após sacar o valor, as famílias podem usar esse valor para comprar o que acham ser o melhor item.
Quem tem direito ao benefício?
- Domicílios cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606)
- Moradores do mesmo domicílio, caso o morador receba benefícios contínuos de assistência social, o BPC fornecerá um salário mínimo mensal (R$ 1.212) para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que se mostrem incapazes de sustentar a si ou à família pessoas
- A lei estabelece que será dada prioridade de ajuda às famílias de mulheres vítimas de violência doméstica sob a supervisão de medidas de proteção de emergência
Registre-se no Vale do Gás
O processo de registro no Vale Gás é feito por meio do CadÚnico.
Dessa maneira, o cidadão deve comparecer previamente ao Centro de Assistência Social (CRAS) de sua cidade e apresentar título de eleitor ou previdência responsável pelo núcleo familiar (RF), certidão de nascimento, certidão de casamento, previdência, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou título de eleitor de outros membros da família.
Para os cidadãos que já estão cadastrados no CadÚnico, mas ainda não obtiveram o Vale Gás, o processo de renovação pode ser feito online.
Veja como atualizar os dados:
- Acesse o aplicativo ou site do CadÚnico
- Algumas opções aparecerão na primeira tela. Você deve clicar em Atualização de Cadastro confirmando
- O usuário deve fazer login com o CPF e senha da conta Gov.br.
- O endereço residencial serão exibidos.
O usuário deve verificar se todas as informações exibidas permanecem as mesmas.
- No bloco de composição familiar, será perguntado ao usuário se o número de membros da família mudou. Em seguida, você precisa confirmar que os dados de cada membro permanecem os mesmos.
- O usuário deve selecionar a opção para confirmar a autenticidade dos dados da notificação;
- Por fim, você precisa clicar no botão Confirmar dados de registro único
À medida que os dados cadastros são atualizados, basta aguardar a triagem mensal do Ministério da Cidadania.
A seleção da Vale Gás fica inteiramente a critério do governo e não há necessidade de inscrição para adesão ao programa. É extremamente importante que os interessados em participar do programa se cadastrem no CadÚnico e se mantenham atualizados.
