Possuir benefícios para cidadãos com carência socioeconómica em Portugal é muito importante, então hoje vamos conhecer um pouco mais sobre esse assunto.
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Tratamento para problemas mentais em Portugal
A situação da saúde mental em Portugal está a melhorar rapidamente, muitas instalações foram construídas na última década para atender à crescente necessidade de tratamento e cuidados.
O país também tem um programa de assistência social para os pobres e necessitados. Ao mesmo tempo, Portugal caminha para se tornar um país de alta renda.
Todo este progresso é possível graças a decisões conscientes do governo, cidadãos, empresas e organizações sem fins lucrativos.
Em primeiro lugar, Portugal tem feito grandes progressos na prestação de cuidados psiquiátricos de qualidade aos seus cidadãos.
Há muitos hospitais recém-construídos e instalações de saúde mental em todo o país. A partir de 2016, 92% da população vivia em áreas urbanas, o que representa uma melhoria de 98% dez anos antes.
Além disso, muitos cidadãos estão cientes dos novos psiquiatras e psicólogos que se formam na universidade todos os anos.
Todos esses esforços estão valendo a pena: agora há mais opções de tratamento para cidadãos com doenças mentais.
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Rendimento social de inserção em Portugal
O rendimento social de inserção destina-se a proteger as pessoas que vivem em extrema pobreza.
Ele pretende garantir benefícios pecuniários que atendam às suas necessidades mínimas, e tem um plano de integração no âmbito do contrato (conjunto de ações baseadas nas características e condições da família do requerente da previdência, visando a integração gradual de seus membros na sociedade, no trabalho e na comunidade.
Pessoas ou famílias que necessitem de apoio para uma melhor integração social e profissional, se encontrem em situação de pobreza extrema e reúnam outras condições de atribuição também fazem parte desse plano.
Quem pode ganhar o rendimento social?
É simples para descobrir quais são as pessoas que possuem direito a receber um rendimento social (RSI), veja a lista abaixo para entender melhor.
- Se você mora sozinho a soma dos seus rendimentos por mês não pode ser igual ou superior a 189,66 euros.
- Se você mora com uma família, a renda mensal combinada de todos os membros da família não pode ser igual ou superior ao valor máximo do RSI calculado com base na composição da família.
- Por cada indivíduo maior: 132,76€ (cerca de 70%) do valor do RSI
- Por cada indivíduo menor: 94,83€ (cerca de 50%) do valor do RSI
Condições necessárias para ter acesso ao RSI de Portugal
Para poder receber o RSI de Portugal você deve ter pelo menos os seguintes requisitos (não sendo os únicos):
- Ter pelo menos uma residência legal em Portugal
- Estar em situação de pobreza extrema
- Estar inscrito no Centro de Emprego
- Assumir o compromisso de celebrar o contrato de inserção
- Ter 18 anos ou mais
RSI para menores de 18 anos
Caso a pessoa queira receber RSI mas não é maior de idade, ela deverá comprovar rendimentos próprios superiores a 70% do valor total do RSI ou então ter pelo menos um dos itens abaixo:
- se estiver grávida
- se for casado
- se viver em união há mais de 2 anos
- tiver menores ou deficientes que dependem da pessoa
