Benefícios sociais oferecidos pelo Governo de Portugal aos cidadãos idosos e doentes
Para quem não sabe Portugal oferece muitos benefícios sociais aos cidadãos, sendo isso uma forma de atender as necessidades específicas dessas pessoas
Confira os benefícios para cidadãos desempregados em Portugal
Portanto, depende muito da situação de cada cidadão, porque eles são amparados de acordo com as suas necessidades.
Um exemplo, é a categoria de subsídio para cidadãos idosos e doentes. Neste artigo, vamos explicar como ela funciona e como solicitá-la.
Subsídio de doença
Está relacionado a um apoio financeiro por meio de parcelas mensais em casos de impedimentos temporário de trabalho por motivos de doenças, mas essa ‘doença’ não foi desenvolvida durante o trabalho.
Subsídio para assistência a filho
Esta opção é para casos em que o cidadão pode ter acesso a esse subsídio para prestar a devida assistência ao seu filho, portanto, é necessário que os pais exerçam atividade trabalhista.
Portanto, caso os pais não possam contribuir em atender ao filho, tem a opção de um dos avós conseguirem o subsídio para assistência ao neto.
Incapacidade temporária
Se você trabalha e tem suspeita de doença profissional, onde o problema faça com que você perca ou reduza sua capacidade de exercer atividades.
Essa opção de subsídio oferece assistência de custo.
Benefícios adicionais de saúde (CSI)
Esse benefício funciona como um suporte, ele reduz gastos de saúde de idosos que recebem o Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Regimes especiais de comparticipação de medicamentos
Ele é semelhante ao Benefícios Adicionais de Saúde, portanto, o governo determina casos específicos, de acordo com a doença em que se pede ajuda para poder reduzir os gastos com saúde.
Como solicitar a pensão de velhice em Portugal?
Para poder fazer a solicitação de pensão de velhice é necessário fazer com até três meses de antecedência.
E pode ser feita tanto online pelo Segurança Social Direta quanto de forma presencial.
As vantagens de optar por fazer online é que evita filas para atendimentos na Segurança Social ou das Lojas de Cidadão.
Por lá, você também pode saber todas as informações referentes ao valor da pensão, como os cálculos e valor a receber.
Por fim, qualquer modalidade escolhida para fazer a solicitação é preciso preencher o Formulário Mod.RP 5068-DGSS que deve ser entregue ao órgão junto com a documentação pedida no formulário.
Prazo e custo
Depois de fazer a solicitação, em 24h, depois do requerimento o cidadão já consegue ter uma pensão provisória.
Portanto, há um prazo maior quando a solicitação deverá ser analisada, que acontece quando o solicitante não esteja alinhado às condições abaixo:
- Idade para ter acesso à pensão;
- Ter o número de anos de descontos necessários para à pensão;
- Possuir carreira colaborativa apenas na Segurança Social;
- Integrado pelo regime normal de reforma;
- Morar em Portugal;
- Não possuir dívidas à Segurança Social, como trabalhador autônomo.
Contudo, o processo para ter acesso e direito a pensão de velhice é totalmente gratuito, mesmo sendo feito online ou presencialmente.
No portal da Segurança Social você consegue entender com mais detalhes sobre a pensão de velhice, como é forma que é calculado o valor da pensão, por exemplo.
Saiba mais:
